Condições Gerais de Utilização (CGU)

1. Objeto

As presentes Condições Gerais de Utilização (CGU) regem o acesso e a utilização da plataforma Marjolen, acessível no endereço www.marjolen.com (doravante 'o Sítio'), explorada pela Marjolen.

O Sítio é um marketplace de segunda mão especializado em moda feminina de qualidade. A utilização do Sítio implica a aceitação plena e integral das presentes CGU.

2. Acesso ao Sítio

O Sítio é acessível a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. A Marjolen reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao Sítio a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que tal possa implicar a sua responsabilidade.

3. Criação de conta

Certas funcionalidades do Sítio estão reservadas aos utilizadores que possuam uma conta. Ao criar uma conta, o(a) Senhor(a) compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas. O(A) Senhor(a) é o(a) único(a) responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.

A Marjolen reserva-se o direito de suspender ou eliminar qualquer conta em caso de violação das presentes CGU ou de comportamento fraudulento.

4. Utilização do Sítio

Ao utilizar o Sítio, o(a) Senhor(a) compromete-se a:

• Utilizar o Sítio em conformidade com a sua finalidade e no respeito pelas leis aplicáveis;
• Não tentar prejudicar o bom funcionamento do Sítio;
• Não utilizar dispositivos automatizados para aceder ao Sítio sem autorização;
• Não reproduzir, copiar ou explorar os conteúdos do Sítio para fins comerciais sem autorização.

5. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos que constituem o Sítio (textos, imagens, logótipo, grafismos, base de dados) é propriedade exclusiva da Marjolen ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida.

6. Responsabilidade

A Marjolen esforça-se por assegurar a exatidão das informações presentes no Sítio, mas não garante a sua exaustividade ou atualidade. A Marjolen não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Sítio.

7. Lei aplicável e jurisdição

As presentes CGU estão sujeitas ao direito belga. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de qualquer recurso judicial. Na falta de acordo, os tribunais competentes serão os de Bruxelas.

8. Alteração das CGU

A Marjolen reserva-se o direito de alterar as presentes CGU a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação online. Convidamo-lo(a) a consultar regularmente esta página.