Condições Gerais de Venda (CGV)

1. Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) aplicam-se a todas as vendas celebradas entre a Marjolen e os compradores no Sítio www.marjolen.com. Qualquer compra implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.

2. Artigos à venda

A Marjolen propõe exclusivamente artigos de moda feminina de segunda mão, cuidadosamente selecionados, autenticados e inspecionados pela nossa equipa. Cada artigo é descrito com o seu estado (Novo, Excelente, Muito bom, Bom, Razoável) e fotografias representativas.

Os artigos são vendidos sob reserva de disponibilidade. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, informaremos o(a) Senhor(a) no mais curto prazo possível e procederemos ao reembolso integral do seu pagamento.

3. Preços

Os preços indicados no Sítio são em euros (€), com todos os impostos incluídos (IVA belga aplicável). A Marjolen reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento. Os artigos são faturados com base na tarifa em vigor no momento da validação da encomenda.

Os custos de entrega são indicados separadamente durante o processo de encomenda.

4. Encomenda

A encomenda decorre em várias etapas:

1. Seleção dos artigos e adição ao cesto;
2. Verificação do conteúdo do cesto e validação;
3. Preenchimento das informações de entrega e faturação;
4. Escolha do modo de pagamento;
5. Confirmação e pagamento.

A venda considera-se concluída com a receção pelo cliente de um e-mail de confirmação de encomenda. A Marjolen reserva-se o direito de anular qualquer encomenda manifestamente anormal ou fraudulenta.

5. Pagamento

O pagamento é efetuado online, de forma segura, por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express), PayPal ou Bancontact. Os dados bancários transmitidos são cifrados através do protocolo SSL e não são conservados pela Marjolen.

6. Entrega

As encomendas são expedidas no prazo de 24 a 48 horas úteis a contar da confirmação do pagamento. A Marjolen entrega em Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Alemanha, Suíça, Itália, Áustria, Espanha e Portugal.

Os prazos indicativos de entrega são de 2 a 5 dias úteis consoante o destino. A entrega em ponto de recolha é oferecida a partir de 100 € de compra para a Bélgica.

Em caso de atraso na entrega imputável ao transportador, a Marjolen não poderá ser responsabilizada, mas compromete-se a envidar todos os esforços para encontrar uma solução rápida.

7. Direito de retratação

Em conformidade com a legislação belga e europeia (Directive 2011/83/UE), o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar motivos nem pagar penalidades.

Para exercer este direito, o(a) Senhor(a) deve notificar-nos da sua decisão por e-mail para contact@marjolen.com antes do termo do prazo. Os artigos devem ser devolvidos no seu estado original, sem terem sido usados nem lavados.

O reembolso será efetuado num prazo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de artigo defeituoso ou não conforme com a descrição.

8. Garantias

Todos os artigos vendidos na Marjolen beneficiam da garantia legal de conformidade (art. 1649bis C.Civ.) e da garantia contra vícios ocultos (art. 1641 C.Civ.). Em caso de defeito de conformidade verificado nos 2 anos seguintes à entrega, o(a) Senhor(a) pode solicitar a reparação, a substituição ou o reembolso do artigo.

9. Litígios

Em caso de litígio, o(a) Senhor(a) pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através de contact@marjolen.com. Na ausência de uma solução amigável, pode recorrer à plataforma europeia de resolução em linha de litígios (RLL) acessível no endereço ec.europa.eu/consumers/odr.