Política de Confidencialidade

1. Responsável pelo tratamento

A Marjolen é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do Sítio www.marjolen.com, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a lei belga de 30 de julho de 2018.

Contacto para qualquer questão relativa aos seus dados: privacy@marjolen.com

2. Dados recolhidos

Recolhemos os seguintes dados:

• Dados de identificação: apelido, nome próprio, endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de entrega: endereço postal completo;
• Dados de transação: histórico de encomendas, montantes, modos de pagamento (sem os dados bancários completos);
• Dados de navegação: endereço IP, dados de cookies, páginas consultadas, duração da sessão;
• Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto ou do serviço de apoio ao cliente.

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados são utilizados para:

• Gerir a sua conta de cliente e as suas encomendas;
• Assegurar a entrega das suas compras;
• Processar os seus pagamentos de forma segura;
• Enviar-lhe comunicações transacionais (confirmação de encomenda, seguimento de entrega);
• Enviar-lhe a nossa newsletter (apenas com o seu consentimento);
• Prevenir a fraude e garantir a segurança do Sítio;
• Melhorar os nossos serviços e personalizar a sua experiência;
• Cumprir as nossas obrigações legais e contabilísticas.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução do contrato de venda (tratamento de encomendas e entregas);
• O seu consentimento (newsletter, cookies não essenciais);
• Interesse legítimo da Marjolen (segurança, prevenção da fraude, melhoria do serviço);
• Cumprimento de uma obrigação legal (obrigações contabilísticas e fiscais).

5. Período de conservação

• Dados de conta: conservados durante toda a duração da conta, depois 3 anos após a última atividade;
• Dados de encomenda: conservados durante 10 anos (obrigação legal contabilística);
• Dados de navegação e cookies: 13 meses no máximo;
• Dados de marketing: até à retirada do consentimento.

6. Partilha dos dados

Os seus dados podem ser partilhados com os nossos prestadores técnicos (alojamento, transportador, prestador de pagamento) no âmbito estrito da execução dos nossos serviços. Nunca vendemos os seus dados a terceiros.

Os nossos principais subcontratantes são:

• OVH SAS — alojamento do sítio e dos dados (França);
• Stripe Payments Europe Ltd — tratamento dos pagamentos;
• Mondial Relay — entrega em ponto de recolha;
• bpost — entrega ao domicílio;
• OVH SAS (serviço de e-mail) — e-mails transacionais (confirmação de encomenda, expedição);
• Expo (Expo Push Notifications) — notificações na aplicação móvel, apenas se a instalar e aceitar as notificações.

7. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, o(a) Senhor(a) dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter uma cópia dos dados que lhe dizem respeito;
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento);
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado;
• Direito de oposição: opor-se a certos tratamentos, nomeadamente para fins de marketing;
• Direito à limitação: solicitar a suspensão do tratamento em certos casos;
• Direito de retirada do consentimento: a qualquer momento para os tratamentos baseados no consentimento.

Para exercer estes direitos, contacte-nos em privacy@marjolen.com. Responderemos no prazo de um mês. Em caso de resposta insatisfatória, o(a) Senhor(a) pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados (APD) belga: www.autoriteprotectiondonnees.be

8. Cookies

O Sítio utiliza cookies de naturezas diversas:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do Sítio (cesto, sessão) — não requerem consentimento;
• Cookies de preferência: memorização das suas escolhas (idioma, país) — sujeitos ao seu consentimento.

O(A) Senhor(a) pode gerir ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do seu navegador.